Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL). O Programa Nacional de Alimentação Escolar é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atende alunos
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública. O debate atende pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e será realizado às 13
Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa certificação (Lei 14831/24). O debate atende a pedido das deputadas Jack
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), expandiu o texto original para
Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre as medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Ele acredita que, apesar dos avanços nos últimos anos, o
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do Poder Executivo, que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países. As
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas
Pacientes com problemas de visão reclamaram do atendimento oftalmológico no Sistema Único de Saúde (SUS) em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. De acordo com a representante da Retina Brasil, Ângela Sousa, o tempo para conseguir atendimento com oftalmologista no SUS é de, no mínimo, dois
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos Objetivo principal é garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), fez ajustes na redação. “Com a proposta, haverá
Girão cobra 'altivez' do presidente do Senado ante 'abusos do STF'
Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu uma "postura firme" do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, frente aos supostos abusos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Girão afirmou que a sociedade está “aflita” com as ações do STF, enquanto o Parlamento se