Cancelado debate sobre gestão do esporte nas capitais brasileiras
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a gestão do esporte nas capitais brasileiras. O debate atendia a pedido do deputado Douglas Viegas (União-SP) e não foi reagendado. Viegas afirma que o esporte desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social,
Cancelada audiência para discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20
Foi cancelado o seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados previsto para esta quarta-feira (10) sobre o envelhecimento populacional no âmbito do G20. O G20 (Grupo dos Vinte) é um fórum internacional composto por 19 países e a União Europeia, que se reúne
Audiência sobre plano do governo federal para a indústria é cancelada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (10) sobre o plano "Nova Indústria" do governo federal. O debate atendia a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e ainda não foi remarcado. "A chamada Nova Indústria Brasil possui um plano de
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no campo e o Projeto de Lei 709/23, que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. O texto foi aprovado em maio pela Câmara
Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta terça- feira (9) audiência pública sobre Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A reunião será realizada no plenário 7, às 15 horas. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Weliton Prado
Comissão da Câmara discute medidas de combate ao câncer colorretal A doença abrange tumores que acometem um segmento do intestino grosso (o cólon), o reto e o ânus
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre medidas para prevenir e controlar o câncer colorretal na população brasileira. A doença abrange tumores que acometem parte do intestino grosso (o cólon), o reto e o ânus. O debate atende a pedido do deputado
Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde
A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerimentos apresentados pela deputada Socorro Neri (PP-AC), presidente do colegiado. Um dos requerimentos (REQ 8/2024 — CMMC) propõe audiência pública para a apresentação da nova versão da plataforma Farol
CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 174/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O relatório anterior foi rejeitado pela
Projeto de lei busca estabelecer diretrizes para 'vaquinhas'
Um novo projeto de lei pretende regularizar e trazer mais transparência às campanhas de arrecadação coletiva conhecidas como "vaquinhas". O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou no final de junho o PL 2.625/2024, que estabelece diretrizes para essas iniciativas quando voltadas para fins altruístas. O texto, que aguarda distribuição para as comissões
Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ficar para agosto. A informação é do relator da matéria (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o parlamentar, não há tempo hábil para analisar as emendas apresentadas ao relatório preliminar do PLDO até o dia 17 de julho,