Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT O Instituto Butantan, em São Paulo, é uma das instituições que pesquisam e produzem imunizantes no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasil. Do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL 4.467/2021 inclui programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em unidade de saúde, como hospitais e clínicas. A Lei 14.950/24 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e entra em vigor
Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional fará nesta segunda-feira (5), às 9h30. O debate será interativo e quem tiver interesse pode enviar perguntas e comentários pelo portal e-Cidadania. Em
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço de mototáxi. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera a lei que regulamenta o exercício das atividades profissionais dos mototaxistas e motoboys
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a polícia da interrupção da gestação decorrente de estupro. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, quando a vítima for menor de 14 anos, os serviços e
CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três depoimentos. Entre eles, o do presidente do Vila Nova Futebol Clube, o major Hugo Jorge Bravo. Ele foi o primeiro dirigente esportivo a denunciar as suspeitas de
PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgada nesta quinta-feira (1º). De acordo com a IFI, o aumento do PIB deve ficar em 2,3% este ano se o bom resultado econômico do primeiro semestre se
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). A lei suspendeu a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social
CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina
O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) na terça-feira (6), na condição de testemunha. Cardia deverá prestar esclarecimentos sobre a notícia de um suposto pedido de vantagem financeira feito à associação
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Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços de saúde que realizam aborto legal, os profissionais responsáveis facultem à gestante a realização de exame de imagem para visualizar o coração e ouvir a frequência cardíaca do feto antes de iniciar o procedimento. O protocolo será chamado "Ouça o coração.