Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas Presidente da Câmara dos Deputados reforça importância desses recursos para a prestação dos serviços de saúde no País
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar a execução das chamadas “emendas Pix” não pode tirar do Congresso o poder constitucional sobre emendas parlamentares. Segundo Lira, o Parlamento tem o poder constitucional
CPI ouve presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas na quarta
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp). Ele vai explicar a atuação das empresas de apostas esportivas no combate e prevenção à manipulação de resultados
Desempenho do Brasil em avaliação de alfabetização é tema de debate na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência pública para discutir os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e vai ser realizado a partir das 16 horas, no plenário 14. Para o deputado, a alfabetização
Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC) e vai ser realizado a partir das 15h30, no plenário 11. O
Comissão da Câmara debate a venda de medicamentos isentos de receita em supermercados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados. O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Ana Paula Lima (PT-SC) e será realizado às 17 horas, no plenário
Comissão da Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (13), a manutenção e o funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a
Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-feira (13), audiência pública sobre o assunto. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo ela, as reuniões da comissão têm como objetivo identificar problemas,
Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Maria da Penha na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. O debate foi pedido pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), e vai ser realizado
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).
Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta terça-feira (13) o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O lançamento está marcado para as 9 horas, no plenário 13. O guia foi elaborado em linguagem simples e feito em