MPRO promove troca de experiências com Promotor de Justiça do Acre sobre combate a crimes fiscais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), recebeu nesta quarta-feira (25/9) a visita do Promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal do
Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Direitos Humanos da Câmara também deve acompanhar a parceria do governo brasileiro com órgãos da ONU
A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou participação nas articulações do governo federal e da sociedade civil em torno do chamado ODS 18, que reforça a promoção da igualdade étnico-racial na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Essa
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 2699/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o planejamento das compras públicas considere a disponibilização de peças de reposição e de manutenção e assistência técnica. Além disso, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens: vedar marca ou
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em sua posse. Em nota, o Ibama explicou que Agenor
Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Com páginas feitas de aço, livro homenageia personagens que se destacaram na história do país
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.984, de 2024, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor nesta quarta-feira (25), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas Participantes de audiência apontaram possíveis falhas na definição dos benefícios fiscais nos regimes especiais
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com deficiência comprarem carros mais baratos, afirmaram especialistas ouvidos em audiência pública nesta quarta-feira (25). Na avaliação de Felipe Scudeler Salto, da Warren Investimentos, o grande número
Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas
Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo — cobraram uma ação conjunta dos órgãos competentes de todos os governos no combate aos incêndios e às mudanças climáticas. Eles também defenderam o fortalecimento dos órgãos ambientais e um
Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line O PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas bets
Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como apostas relacionadas a resultados de eleições. O PL 3.563/2024 tem objetivo de frear o alcance das propagandas relacionadas a apostas, a fim de
SP: Justiça Eleitoral inicia preparação de 114 mil urnas para eleições Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos
A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil urnas que serão utilizadas nas eleições municipais de 6 de outubro no estado de São Paulo. Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos. A partir de hoje, os dispositivos começarão a passar
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser votado