Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades do país. Mas você sabe quais são as responsabilidades de um prefeito? E o que exatamente faz um vereador? Essas são
Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares Operação determinada pela Justiça foi realizada em Curitiba, em conjunto com a Polícia Civil do Paraná
Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participar de organização criminosa que aplicou golpes em parlamentares, desviando milhas de passagens aéreas. A Operação Hermes contou com a participação da Polícia Civil do Paraná (PCPR), que
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas
O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tipo de segregação ou discriminação entre alunos bolsistas e pagantes. Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto está na Comissão de Educação, à qual cabe a decisão final
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS Na audiência presidida por Izalci Lucas (C), debatedores citaram vantagens, mas apontaram 'poder exagerado' do CG
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta quarta-feira (2). Debatedores salientaram as vantagens da unificação de decisões
Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real A proposta já foi aprovada pelo Senado; agora a Câmara dos Deputados discute o assunto
O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto for possível acompanhar sua localização. A proposta, do senador Marcos Rogério (PL-RO), já foi aprovada pelo Senado e aguarda agora análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor Quase 156 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo, 6 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municípios neste domingo, 6 de outubro. São cerca de 8 milhões de eleitores a mais em relação à eleição municipal de 2020 (147,9 milhões), com crescimento de 5,4%. A maioria do eleitorado
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa Imagens sobre prevenção do câncer de mama e de colo de útero foram projetadas no edifício do Congresso Nacional
O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Outubro Rosa. A iniciativa do Senado neste mês pretende conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998) para punir de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas.
Conselho de Comunicação define debates sobre TV 3.0 e regras para streaming Novo padrão de TV digital e questões como cota de tela no streaming são foco de pedidos de audiências públicas
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião marcada para segunda-feira (7), às 14h. Na pauta, constam duas propostas de promoção de audiências públicas. A conselheira Sonia Santana quer a realização de uma audiência sobre a regulamentação das plataformas de streaming. Questões como cota para produções brasileiras
CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes
A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes (PL 1.649/2024) e também o projeto que dá mais autonomia