12/12/2024 09:29

Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a sua atuação parlamentar. Moraes determinou o bloqueio do passaporte diplomático de Marcos do Val e também de suas redes sociais. — A

12/12/2024 09:29

CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a instalação de tecnologia em celulares para que eles tenham, no acionamento de emergência, o número do Ligue 180, para denúncias de violência contra a mulher (PL 583/2020). Ele também aumenta a pena para

12/12/2024 09:28

Plenário votará regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira

A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo em vista o prolongamento da reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avançou pela noite. Assim, a votação do projeto que regulamenta

12/12/2024 09:24

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu

11/12/2024 16:35

Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação de trabalho, e não somente aquelas definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. O PL 1.472/2022, foi

11/12/2024 16:34

Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). Agora essa proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para votação no Plenário do Senado. O texto prevê que

11/12/2024 16:33

CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados (PL 2.940/2023). O texto votado foi um substitutivo do relator e presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), sobre a versão original

11/12/2024 16:30

CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto

A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora o texto, que nesta quarta-feira (11) foi votado pela comissão em turno suplementar, segue para análise

11/12/2024 16:29

Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). Esse projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue em regime de urgência para análise no Plenário do Senado.

11/12/2024 16:28

Aprovado na CRA projeto que cancela criação do Programa Terra da Gente

O projeto que susta o decreto que criou o Programa Terra da Gente foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (11). O projeto de decreto legislativo (PDL) 198/2024 do senador Ireneu Orth (PP-RS) recebeu voto favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC), e agora segue