Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos
O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta quinta-feira (31). As debatedoras ouvidas pelo colegiado salientaram as dificuldades enfrentadas pelos familiares de desaparecidos e a necessidade de que essas pessoas
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, com representantes de todos os entes
Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos
Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), promovida a pedido do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a reunião. O senador destacou a importância da cadeia
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-RN) altera a legislação que já inclui o tráfico de crianças e adolescentes nesse rol (Lei 8.072, de 1990), para abranger toda a população. O texto
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
Em debate na Comissão de Saúde da Câmara sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os participantes ressaltaram a importância de aumentar o financiamento do sistema público para o tratamento da doença. Os especialistas ouvidos também destacaram a necessidade de fortalecer a atenção básica em
Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal (PRS 111/2023). De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o texto segue para promulgação. Na justificativa do projeto, Sérgio Petecão destaca que os policiais penais são agentes imprescindíveis para o
Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento
O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro fez sugestões ao projeto que busca dar mais transparência às emendas ao Orçamento, de autoria do senador
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema,
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
O Senado analisa o projeto de lei (PL 1.169/2024) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o beneficiário pode contribuir para a Previdência Social desde que não esteja exercendo atividade remunerada, que o torna
Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), criticou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de arquivar o pedido da Petrobras para a prospecção de petróleo e gás na foz da Bacia do Amazonas, no Amapá. Ele afirmou