Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa Texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Missionária Michele Collins (PE), hoje na suplência. A autora argumenta que o problema é recorrente, mas desconhecido por boa parte da sociedade brasileira. “De
Congresso recebe iluminação azul e lilás pelo Dia Mundial das Doenças Raras A data é celebrada no último dia de fevereiro
O Congresso Nacional recebe iluminação nas cores azul e lilás até sexta-feira (28), em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras. A campanha ocorre todos os anos, desde 2008, em mais de 70 países. Instituída pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis), a data visa divulgar informações sobre essas enfermidades
Projeto cria cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
O Projeto de Lei 109/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A proposta prevê que os gestores do
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (20) para analisar cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. A sessão está agendada para as 9 horas. Podem ser votados: PDC 64/15, relatado pelo deputado Sanderson (PL-RS), sobre a participação do Brasil no Comitê Internacional
Aprovado acordo com Itália sobre carteiras de habilitação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) acordo entre o Brasil e a Itália sobre reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação nos dois países. O PDL 683/2024 segue para promulgação. O tratado foi celebrado em Brasília em junho de 2024 e sucedeu outro acordo promulgado em 2018 que vigorou
Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 65 votos a 1, o projeto que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019 (PLP 22/2025). O projeto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), estende o prazo para liquidação desses compromissos até o final do exercício de 2026. A regra
Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos
Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas podem ficar mais detalhados e específicos. As mudanças também podem alcançar os estabelecimentos que preparam, distribuem, vendem e servem alimentação. O projeto de lei (PL 246/2025) apresentado pelo
Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte
Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) prejudicados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek — que ficava na divisa entre os dois estados. Esse projeto de lei (PL 218/2025) foi
Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos
Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. A proposição do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) prevê a securitização de operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025. Com
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e estocagem de combustíveis para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Autor do PL 197/2025, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) aponta a crescente preocupação com