Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país
Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cria o Exame Nacional de Proficiência em Biomedicina (PL 513/2025). A proposta é que seja um exame nacional, a ser realizado duas
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua criação, em 1974. E se depender de projetos analisados pelo Senado, o alcance territorial da estatal será estendido ainda mais, incluindo quatro novas regiões, localizadas em
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval
Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil. Nesta semana, a Câmara aprovou a criação do Dia da Axé Music (17 de fevereiro), ritmo musical surgido no carnaval baiano há 40 anos. O PL 4.187/2024, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ex-senadora, deve ser
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde
Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar esses profissionais e fortalecer sua contribuição para a promoção da saúde e o bem-estar da população. De acordo com o
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas. A proposta, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), estabelece que os critérios para ingresso nos programas de residência médica sejam "exclusivamente meritocráticos",
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei (PL 304/2025) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) para que esse a atuação junto a esses tribunais seja privativa da advocacia, como ocorre nos tribunais
Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa Texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Missionária Michele Collins (PE), hoje na suplência. A autora argumenta que o problema é recorrente, mas desconhecido por boa parte da sociedade brasileira. “De
Congresso recebe iluminação azul e lilás pelo Dia Mundial das Doenças Raras A data é celebrada no último dia de fevereiro
O Congresso Nacional recebe iluminação nas cores azul e lilás até sexta-feira (28), em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras. A campanha ocorre todos os anos, desde 2008, em mais de 70 países. Instituída pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis), a data visa divulgar informações sobre essas enfermidades
Projeto cria cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
O Projeto de Lei 109/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A proposta prevê que os gestores do
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (20) para analisar cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. A sessão está agendada para as 9 horas. Podem ser votados: PDC 64/15, relatado pelo deputado Sanderson (PL-RS), sobre a participação do Brasil no Comitê Internacional