Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
Redução da criminalidade em Rondônia; investimentos e trabalho integrado mostram resultados
Rondônia registrou uma expressiva redução nos índices criminais nos dois primeiros meses de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), apontam quedas significativas em diversos tipos de crimes, reflexo direto dos investimentos do governo do
Aprovado acordo educacional entre Brasil e Mongólia
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Mongólia. Assinado em 2015 em Brasília, o acordo já havia sido aprovado pela Câmara e, com a aprovação do Senado, poderá ser ratificado pelo Poder Executivo. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Chico Rodrigues pede reconhecimento do diabetes como deficiência e critica veto
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus como uma deficiência (VET 4/2025). Segundo ele, a equiparação legal da doença a uma deficiência garantiria mais direitos e assistência às pessoas que
Redução de impostos de importação prejudica produtores, diz Pontes
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e
Orçamento: relator diz que pendências com Vale-gás e Pé-de-meia foram resolvidas
O relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que as pendências relativas ao Vale-Gás e ao Pé-de-Meia já foram resolvidas. Ele fez essa afirmação após se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta-feira (12). Segundo
Incentivo a envelhecimento saudável está na pauta da CAS
As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir programas de incentivo ao envelhecimento saudável. É o que estabelece um projeto de lei que pode ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (12), às 9h. A proposta (PL
CMO vota medidas provisórias com recursos para emergências climáticas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta terça-feira (11), às 15h, para discutir e votar duas medidas provisórias (MPs). Uma delas (MP 1.265/2024) abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 383 milhões. A MP foi editada pelo Executivo
CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, principalmente contra ameaças feitas por agressores já condenados. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9 horas. O PL 2.083/2022, da
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, um colegiado de órgãos federais voltado para a elaboração de medidas contra esse tipo de crime. A proposta está sendo analisada na Câmara dos