Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18 Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
Redução da criminalidade em Rondônia; investimentos e trabalho integrado mostram resultados
Rondônia registrou uma expressiva redução nos índices criminais nos dois primeiros meses de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), apontam quedas significativas em diversos tipos de crimes, reflexo direto dos investimentos do governo do
Aprovado acordo educacional entre Brasil e Mongólia
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Mongólia. Assinado em 2015 em Brasília, o acordo já havia sido aprovado pela Câmara e, com a aprovação do Senado, poderá ser ratificado pelo Poder Executivo. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Chico Rodrigues pede reconhecimento do diabetes como deficiência e critica veto
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus como uma deficiência (VET 4/2025). Segundo ele, a equiparação legal da doença a uma deficiência garantiria mais direitos e assistência às pessoas que
Redução de impostos de importação prejudica produtores, diz Pontes
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e
Orçamento: relator diz que pendências com Vale-gás e Pé-de-meia foram resolvidas
O relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que as pendências relativas ao Vale-Gás e ao Pé-de-Meia já foram resolvidas. Ele fez essa afirmação após se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta-feira (12). Segundo
Incentivo a envelhecimento saudável está na pauta da CAS
As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir programas de incentivo ao envelhecimento saudável. É o que estabelece um projeto de lei que pode ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (12), às 9h. A proposta (PL
CMO vota medidas provisórias com recursos para emergências climáticas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta terça-feira (11), às 15h, para discutir e votar duas medidas provisórias (MPs). Uma delas (MP 1.265/2024) abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 383 milhões. A MP foi editada pelo Executivo
CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, principalmente contra ameaças feitas por agressores já condenados. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9 horas. O PL 2.083/2022, da