STF retoma julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por trama golpista Julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço. Acompanhe ao vivo: Na
Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde A Câmara analisa a proposta
O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Esse tipo de documento é usado em hospitais para registrar as preferências de um paciente sobre tratamentos e cuidados de saúde em caso de
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade do veículo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também proíbe a instalação de radares em locais
Idoso é preso por estupro de vulnerável contra a própria filha; crime aconteceu em 2015 A prisão preventiva do suspeito fez parte da Operação Caminho Seguro 2025 e foi expedida pela Vara Especializada de Violência Doméstica
A Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Rondonópolis (DEDM) cumpriu, nesta terça-feira (18), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 66 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão faz parte da Operação Caminho Seguro 2025 e foi determinada pela Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis/MT,
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimento a mulheres vítimas de violência. O PL 309/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a
Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara
O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. O projeto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (19). Devido às alterações promovidas senadores, o texto
Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industrializados destinados a lactentes, isto é, bebês com menos de um ano. O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu voto favorável do relator, o senador Laércio Oliveira
Motta contradiz versão bolsonarista: “somos um país democrático”
Durante sessão em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contradisse a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados que sustentam que são alvos de perseguição política e censura no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que está na pauta do Plenário. A sessão deliberativa também tem projetos sobre alfabetização e sobre saúde. O projeto de lei
Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que os conflitos agrários continuam sendo um dos principais desafios do país, especialmente na Amazônia. Segundo ele, muitas famílias vivem há décadas em terras sem documentação definitiva, enfrentando insegurança jurídica e dificuldades para acessar crédito e infraestrutura. O parlamentar