Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), denunciou um conjunto de ações que, segundo ele, representam arbitrariedades cometidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador informou que pediu proteção policial a Eduardo Tagliaferro, ex-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal
Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas Declaração foi dada no julgamento dos denunciados pela PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (22) contra a concessão de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração do ministro foi feita durante a leitura do voto que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder
IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta
A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo federal fechará 2025 com um déficit primário de R$ 64,2 bilhões. Apesar disso, a IFI prevê que a meta de resultado primário zero será cumprida, devido, principalmente, a gastos
Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)
Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comissão, sem recurso para análise do
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto a receber a visita de 24 parlamentares na prisão. O general é um dos réus no Supremo pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula
Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações Anúncio foi feito após reunião entre Lula e deputado do União Brasil
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo. O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador do estado, Ronaldo Caiado (União). Ele havia recebido a punição após ter sido condenado por abuso de poder político, em dezembro do ano passado. A segunda instância da Justiça Eleitoral manteve, contudo,