Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial Decreto permite governo responder ao tarifaço dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto. O teor do decreto será publicado em edição
Após articulação de Jean Oliveira, governo substituirá pontes de madeira por concreto e aço na Zona da Mata Levantamento das pontes que serão substituídas foi concluído pela equipe do DER.
A iniciativa atende a uma solicitação do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Jean Oliveira, apresentada durante reunião com o diretor-geral do DER, Eder Fernandes, o residente da 5ª Regional do DER, Nilson Oliveira, e o gerente da 4ª Usina de Asfalto, Thiago Moreira. De acordo com
Luizinho Goebel solicita ao Governo do Estado a construção de nova sede da Sedam Com um novo prédio, será possível ampliar a capacidade de atendimento, melhorar as condições de trabalho dos servidores.
O deputado estadual Luizinho Goebel apresentou uma indicação ao Poder Executivo de Rondônia, com extensão à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), solicitando a construção de uma nova sede da Secreatria de Desenvolmento Ambiental (Sedam) no município de Cerejeiras. A proposta foi registrada no dia 30 de maio de
Prefeito Jurandir agradece governador Marcos Rocha e deputado Jean Oliveira por obras de asfalto em Santa Luzia d’Oeste Na manhã desta quarta-feira (9), a 4ª Usina de Asfalto do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) iniciou a aplicação da capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em ruas e avenidas de Santa Luzia d’Oeste.
O prefeito Jurandir de Oliveira, acompanhado do vice-prefeito Uesnei Cleiton “Ney”, dos vereadores Tico do Posto e Carlos Patroleiro, e do gerente regional do DER, Thiago Moreira, acompanhou de perto o início dos trabalhos. Durante a visita, o chefe do Executivo municipal fez questão de agradecer ao governador Coronel Marcos
Luciano Brandão recebe título de cidadão honorário de Rondônia em homenagem proposta pelo deputado Cássio Gois Do campo ao legislativo: extensionista é homenageado por décadas de trabalho em prol da agricultura familiar
Durante a última edição da Cefecau (Feira do Café e do Cacau), realizada no final de semana em Cacoal, o diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), Luciano Brandão, foi homenageado com o título honorífico de Honra ao Mérito Legislativo. A proposta da homenagem
Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e AJ Albuquerque (PP-CE)
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (Imei) a partir do boletim de ocorrência em casos de furto, roubo ou extravio de celular. A proposta (PL 6.043/2023), do senador Flávio
CI debate situação financeira das agências reguladoras na terça-feira
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater a situação financeira das agências reguladoras com os diretores de sete desses órgãos na próxima terça-feira (3), a partir das 9h. Ao propor a audiência pública (Requerimento 55/2025 - CI), o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirma que a situação financeira
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Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas. A nova lei, que já está vigor, modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reprimir agressões e homicídios no ambiente escolar,