Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação Medida pode valer para imóveis financiados pelo SFH até junho 1998 e aqueles em apólice até dezembro de 2009
O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do antigo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O banco deverá depositar em juízo os valores decididos pela Justiça para garantir que sejam pagos a mutuários ou
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS Proposta segue em análise na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1459/25, que cria os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do Neurodesenvolvimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover
Meio ambiente e sustentabilidade: o que foi aprovado no primeiro semestre
O meio ambiente esteve em pauta no Senado ao longo do primeiro semestre de 2025. Além de novas regras para o licenciamento ambiental, que estavam em discussão há mais de 20 anos, o Senado também aprovou iniciativas de incentivo a tecnologias verdes nas cidades e à indústria sustentável e participou
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto aguarda distribuição para as comissões temáticas da Casa. O Projeto de Lei (PL) 2.860/2025 acrescenta um novo artigo à Lei 12.842, de 2013, que
Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial Decreto permite governo responder ao tarifaço dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto. O teor do decreto será publicado em edição
Após articulação de Jean Oliveira, governo substituirá pontes de madeira por concreto e aço na Zona da Mata Levantamento das pontes que serão substituídas foi concluído pela equipe do DER.
A iniciativa atende a uma solicitação do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Jean Oliveira, apresentada durante reunião com o diretor-geral do DER, Eder Fernandes, o residente da 5ª Regional do DER, Nilson Oliveira, e o gerente da 4ª Usina de Asfalto, Thiago Moreira. De acordo com
Luizinho Goebel solicita ao Governo do Estado a construção de nova sede da Sedam Com um novo prédio, será possível ampliar a capacidade de atendimento, melhorar as condições de trabalho dos servidores.
O deputado estadual Luizinho Goebel apresentou uma indicação ao Poder Executivo de Rondônia, com extensão à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), solicitando a construção de uma nova sede da Secreatria de Desenvolmento Ambiental (Sedam) no município de Cerejeiras. A proposta foi registrada no dia 30 de maio de
Prefeito Jurandir agradece governador Marcos Rocha e deputado Jean Oliveira por obras de asfalto em Santa Luzia d’Oeste Na manhã desta quarta-feira (9), a 4ª Usina de Asfalto do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) iniciou a aplicação da capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em ruas e avenidas de Santa Luzia d’Oeste.
O prefeito Jurandir de Oliveira, acompanhado do vice-prefeito Uesnei Cleiton “Ney”, dos vereadores Tico do Posto e Carlos Patroleiro, e do gerente regional do DER, Thiago Moreira, acompanhou de perto o início dos trabalhos. Durante a visita, o chefe do Executivo municipal fez questão de agradecer ao governador Coronel Marcos
Luciano Brandão recebe título de cidadão honorário de Rondônia em homenagem proposta pelo deputado Cássio Gois Do campo ao legislativo: extensionista é homenageado por décadas de trabalho em prol da agricultura familiar
Durante a última edição da Cefecau (Feira do Café e do Cacau), realizada no final de semana em Cacoal, o diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), Luciano Brandão, foi homenageado com o título honorífico de Honra ao Mérito Legislativo. A proposta da homenagem
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Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e AJ Albuquerque (PP-CE)