Há 1 semana

Deputado Jean Oliveira recepciona governador de Goiás na 12ª Rondônia Rural Show Ronaldo Caiado foi convidado especial da edição deste ano da Rondônia Rural Show.

O deputado estadual Jean Oliveira, líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, recepcionou na sexta-feira (30) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante a 12ª edição da Rondônia Rural Show, realizada em Ji-Paraná. A recepção contou ainda com a presença do presidente da Alero, Alex Redano, e do governador

Há 2 semanas

Plenário: incentivo ao empreendedorismo de PcDs deve ser votado na quinta

O projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de pessoas com deficiência é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (29), que começa às 11h. O PL 1.769/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), também atualiza a terminologia referente a essa população.  A proposta

Há 2 semanas

CRE faz audiência para discutir estratégia do Brasil diante do protecionismo dos EUA

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebe especialistas em comércio exterior para debater os desafios das novas regras do comércio internacional, marcadas pela elevação dos impostos de importação nos Estados Unidos. A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (29), às 10h No requerimento de realização da audiência (REQ 10/2025

Há 2 semanas

CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua pauta, com 20 itens, está o projeto de lei que impede os condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher de concorrer em eleições (PLP 197/2024).

Há 3 semanas

Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como uma iniciativa para “destravar o Brasil”. O texto, que começou a ser discutido há 21 anos, quando foi apresentado na Câmara pelo ex-deputado federal Luciano Zica

Há 3 semanas

Vice-governador do Rio deixa cargo para assumir vaga no TCE Indicação de Thiago Pampolha foi aprovada pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (21), a indicação do vice-governador Thiago Pampolha para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado da votação será publicado em Diário Oficial e comunicado ao governador Cláudio Castro, responsável pela indicação. A

Há 3 semanas

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal terminem seus mandatos com um saldo de caixa igual ou superior ao que receberam no início da gestão, corrigido monetariamente. “Essa medida visa assegurar maior equilíbrio

Há 3 semanas

PF investiga compra de votos na eleição municipal na Região dos Lagos Políticos de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia são suspeitos

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (20), sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de compra de votos em duas cidades da Região dos Lagos fluminense. As investigações da PF mostraram que políticos de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia teriam usado meios ilícitos para conseguir votos

Há 3 semanas

CCJ retoma regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária. A reunião tratará de infrações, penalidades e encargos moratórios do novo Imposto sobre Bens

Há 3 semanas

Empresários e sociedade civil pedem revisão de concessão da BR-364 em RO

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) esteve na cidade de Ji-Paraná, nesta segunda-feira (19), para discutir o contrato de concessão da BR-364, no trecho que liga as cidades de Porto Velho e Vilhena, em Rondônia. Durante a audiência pública, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade, lideranças políticas, representantes