Fux absolve Bolsonaro no STF de acusações sobre atos de 8 de janeiro
O ministro Luiz Fux, do STF, absolveu Jair Bolsonaro das acusações feitas pela PGR relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O julgamento analisava se o ex-presidente cometeu crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em seu voto, Fux destacou que não cabe a
Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetismo da pessoa idosa e como combatê-lo. O debate será realizado a partir das 16 horas, em plenário a ser definido. A audiência foi solicitada pelos deputados do
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à pessoa idosa. Segundo o texto, os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma conjunta e solidária, têm o dever de prover
À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS
A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que falou à comissão em dois períodos. Pela manhã, ela informou que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da CGU para suspender descontos associativos
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação discute sobre transporte escolar para alunos da Apae As reuniões acontecem às terças-feiras, no Plenarinho 2.
A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na manhã desta terça-feira (2), a 43ª reunião ordinária. Entre os temas analisados, esteve em pauta o transporte de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no estado. O Projeto de
Comissão define relator de projeto que cria Semana de Conscientização e Combate às Queimadas Urbanas
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia distribuiu, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei Ordinária 598/2024 , de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), que institui a "Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas" no estado. O relator nomeado para a matéria foi
Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2) para a decidir sobre a a instauração de 14 processos contra parlamentares. Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso. A reunião está agendada para as 15 horas,
Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), projeto de lei com medidas para combater a infiltração do crime organizado na economia (PL 2646/25). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 6. O debate atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Financiamento do Samu é tema de audiência nesta quarta-feira
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O debate foi solicitado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizado às 9 horas, no plenário 7. O parlamentar quer discutir medidas para
Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre o acesso da população a informações, diagnósticos, tratamentos e novas tecnologias contra doenças cardiovasculares. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. O debate foi solicitado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO).