Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre o acesso da população a informações, diagnósticos, tratamentos e novas tecnologias contra doenças cardiovasculares. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. O debate foi solicitado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO).
Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS
O delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi foi ouvido nesta quinta-feira (28) pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS. O delegado é um dos responsáveis pela Operação Sem Desconto, que investiga essas fraudes. O depoimento, que durou
CAS discutirá criação da Semana Nacional da Previdência Social
A criação da Semana Nacional da Previdência Social, para conscientizar a população sobre o tema, será debatida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) às 9h da segunda-feira (1º). O requerimento é do autor do PL 2.783/2022, que institui a medida — senador Paulo Paim (PT-RS). Pela proposta, a semana dedicada
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo O Planalto pode enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso ainda nesta sexta-feira
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima quanto o governo deve arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, é possível que a
Congresso tem novo Portal do Orçamento
Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso. Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais acessível, novo portal está disponível no endereço https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento. Para o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, o novo portal favorece a transparência ao facilita o acesso
Ministra defende regras objetivas na avaliação de servidor em reforma Esther Dweck discutiu reforma administrativa com relator Pedro Paulo
A ministra da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, defendeu, nesta quarta-feira (27), a regulação da avaliação de desempenho para servidores na reforma administrativa, mas ponderou que a questão é “como cobrar essa avaliação” e sugeriu que ela não deve estar restrita a análise da chefia imediata. “Na nossa
Alckmin desembarca no México e tem reunião com setor privado Comitiva tem encontro com representantes de entidades do setor privado
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, iniciou, nesta quarta-feira (27), a agenda de dois dias de trabalho no México em busca de fortalecer as relações políticas e ampliar os laços comerciais e de investimentos entre os dois países. A comitiva desembarcou na Cidade no
Alero aprova investimentos em ciência, tecnologia e pesca artesanal em Rondônia Projetos de lei destinam mais de R$ 1,5 milhão para fortalecer pesquisa científica, apoiar comunidades pesqueiras e consolidar o ecossistema de inovação no estado.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade, na última semana, dois importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que destinam recursos à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero). Juntos, os investimentos ultrapassam R$ 1,5 milhão e serão aplicados
Deputados aprovam créditos suplementares para Previdência e pagamento de precatórios em Rondônia Parlamentares autorizam mais de R$ 286 milhões para atender obrigações constitucionais, garantir aportes ao Iperon e viabilizar quitação de débitos judiciais.
Na última semana, os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que autorizam a abertura de créditos adicionais suplementares. Os recursos somam mais de R$ 286 milhões e serão destinados a cumprir obrigações constitucionais com o Instituto de
Deputados aprovam abertura de crédito suplementar R$ 5 milhões para o sistema prisional Entre os benefícios, recurso vai reforçar a política de reinserção social.
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1.003/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5 milhões, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia (Fupen). De acordo com o governo, os recursos são oriundos do superávit financeiro do exercício de