Senado abre as portas para os 'Jovens Senadores' de 2025 na segunda
O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna ininterrupto o desconto tarifário da energia elétrica consumida pelos agricultores familiares nas atividades de irrigação e aquicultura. Atualmente, o desconto é concedido apenas por um período diário de 8 horas e
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) os imóveis rurais que possuam brigadas florestais particulares contra incêndios. Para ter direito ao benefício, as brigadas deverão ser cadastradas e aprovadas pelo
Bagattoli defende instalação de CPI para investigar sexualização de crianças
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu em pronunciamento na terça-feira (12) a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de adultização de crianças por influenciadores e plataformas digitais. Ele observou que 70 senadores, de todos os partidos, assinaram o requerimento para abertura da investigação. —
Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições
O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas municipais de educação básica com baixa performance educacional e alta vulnerabilidade socioeconômica. O PL 3.467/2025, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem como objetivo priorizar o envio de recursos
Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos Lei garante a manutenção da isenção, ao atualizar a tabela do IR com o novo valor do salário mínimo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos. A Lei 15.191, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), atualiza os valores da tabela do IR a partir
Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Rondônia, na sexta-feira (8), representou um marco histórico para o estado. Na ocasião, foi anunciado um pacote de investimentos federais superiores a R$ 1,5 bilhão, contemplando áreas como
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros itens na pauta, como a análise de indicação de autoridades. Editada em abril pelo
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O texto diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para se ter acesso ao Benefício Garantia-Safra
O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra. Esse benefício foi criado para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares prejudicados por perdas decorrentes de estiagem
MP coloca em vigência a licença ambiental especial para 'obras estratégicas'
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8) medida provisória que trata especificamente da licença ambiental especial (LAE), destinada a autorizar com mais agilidade obras e empreendimentos que são considerados estratégicos pelo Executivo. A MP 1.308/2025 possibilita a imediata vigência desse procedimento.