CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas
A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16), às 9 horas, Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é uma das associações acusadas de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. Cícero Marcelino é assessor do presidente da
Comissão debate política de saúde bucal como direito humano Deputada diz que, apesar dos avanços, há muita desigualdade no acesso aos serviços
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema "Política de Saúde Bucal como Direito Humano". O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9. A deputada destaca
Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão das estatais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administração das empresas estatais pelo governo federal, ressaltando o caso dos Correios. O parlamentar lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a exigência de regras
CDH debate inclusão de pessoas com ausência ou má-formação de membros
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá na segunda-feira (20), às 9h30, projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado em 25 de agosto. A agenesia é a ausência ou desenvolvimento incompleto de um membro, causada por má-formação congênita, síndromes
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para as 10h, também analisa o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025), sancionada
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira
O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem três itens na pauta. O projeto de lei (PL) 4.809/2024 foi proposto pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e recebeu relatório favorável do
CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória Relator, Marcio Bittar pediu audiência pública sobre o PL 714/2023, que impede liberdade provisória de envolvido em facção criminosa ou milícia; texto será debatido nesta terça (14)
Prisão preventiva obrigatória de acusado de integrar organização criminosa armada ou milícia é tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14), a partir de 10h. O debate foi requerido pelo senador Marcio Bittar (PL-AC), relator do projeto de lei (PL) 714/2023, que altera o
Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da digitalização dos serviços financeiros e o fechamento de agências bancárias no Brasil. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A
Outubro Rosa: mulheres pedem mais prevenção e tratamento contra câncer de mama
A ampliação do acesso aos exames preventivos de câncer de mama e o fortalecimento das políticas públicas de saúde foram os principais temas da sessão promovida pelo Senado nesta quinta-feira (9) para celebrar a campanha de conscientização do Outubro Rosa. Essa campanha, que é internacional, tem o objetivo de alertar
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção A Câmara ratificou o texto alternativo aprovado pelo Senado
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidencial. O PL 2.336/2023 classifica os profissionais como trabalhadores da área da saúde e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. Do deputado Vermelho (PP-PR), a proposta