Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profissional — que restaura o alinhamento da coluna com as mãos para aliviar dores e estimular a recuperação natural do corpo — deverá ter diploma e se sujeitar a um
Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor O adiamento se deu para que os parlamentares possam analisar o relatório do senador Eduardo Braga
Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025. A medida provisória, em análise na comissão mista, busca evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas. O adiamento se deu para que os
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias Proposta segue para apreciação do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada,
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL 5041/25) que proíbe a cobrança por bagagem de mão em voos comerciais. O texto teve regime de urgência aprovado na terça-feira (21). A proposta é do deputado Da
Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Sergio Moro
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime organizado transnacional. De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo (PDL) 163/2022 recebeu voto favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR). O texto
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos O projeto foi aprovado com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi aprovada com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial. O PL 4.540/2023, relatado pelo senador
CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas
A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16), às 9 horas, Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é uma das associações acusadas de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. Cícero Marcelino é assessor do presidente da
Comissão debate política de saúde bucal como direito humano Deputada diz que, apesar dos avanços, há muita desigualdade no acesso aos serviços
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema "Política de Saúde Bucal como Direito Humano". O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9. A deputada destaca
Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão das estatais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administração das empresas estatais pelo governo federal, ressaltando o caso dos Correios. O parlamentar lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a exigência de regras
CDH debate inclusão de pessoas com ausência ou má-formação de membros
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá na segunda-feira (20), às 9h30, projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado em 25 de agosto. A agenesia é a ausência ou desenvolvimento incompleto de um membro, causada por má-formação congênita, síndromes