Elero promove curso de primeiros socorros em Machadinho do Oeste A capacitação promovida pela Escola do Legislativo fortalece a segurança escolar.
A Escola do Legislativo de Rondônia (Elero) realizou, nesta semana, em Machadinho do Oeste, o curso de Primeiros Socorros direcionado à comunidade. O treinamento foi ministrado pela professora Márcia Valéria e teve como principal objetivo habilitar educadores e servidores para atuarem em situações emergenciais no ambiente escolar. A iniciativa surgiu
Ajuste em acordo Brasil-Argentina garante direitos de trabalhadores em emergências
O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (23) um ajuste em um acordo entre Brasil e Argentina para permitir a cobertura legal a trabalhadores e o seguro a veículos oficiais de um país que cruzam a fronteira para prestar serviços de emergência no outro país. A ratificação foi feita por
Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir o papel das regras complementares à lei, conhecidas como normas infralegais, na proteção de crianças e adolescentes. O debate foi pedido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), e será realizado às
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) para os cursos de educação física. A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 4. O debate é uma iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade, em todas as instâncias, na tramitação de processos envolvendo crimes contra criança e adolescente. Esses processos também serão isentos do pagamento de custas, taxas e despesas processuais. O texto assegura
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões relacionadas à verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância. A audiência pública, que atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, será realizada às 14 horas, no plenário
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores. A proposta busca ampliar os direitos dos clientes de bancos, com medidas que estimulam a concorrência, garantem mais transparência e reduzem custos
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento à Polícia Legislativa. Não houve pagamento de fiança. A ordem de prisão em flagrante por falso testemunho foi expedida pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (PSD-MG). Rubens
CPMI ouve ex-diretor financeiro apontado como sócio do 'Careca do INSS'
A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (22) Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Ele foi convocado para depor como testemunha na quinta-feira (18), mas a sessão terminou antes de seu depoimento. Costa foi o antecessor de Milton Salvador
Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária
As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a previsão de cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5, e será interativo. A audiência