Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no domingo (21), e a implementação da lei que estabelece diretrizes de cuidado integral às pessoas com Alzheimer e outras demências (Lei 14.878,
Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS A proposta segue em análise na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer exames de ultrassonografia morfológica durante o pré-natal. Segundo o texto, a rede pública deverá oferecer pelo menos dois exames desse tipo, com o objetivo de monitorar
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas idosas que sofreram violência o direito a uma sala reservada para atendimento e exames, inclusive de corpo de delito, preferencialmente em Institutos Médicos Legais (IMLs) ou órgãos semelhantes. De acordo com
Assembleia aprova R$ 2,9 milhões para ampliar Programa Crescendo Bem Recursos do Feas vão ampliar ações de desenvolvimento infantil em todo o estado.
Nesta semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 1076/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no valor de R$ 2.936.548,20 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). O montante será remanejado da Secretaria de Estado do
Alero aprova R$ 185 mil para programas esportivos em Rondônia Recursos da Sejucel vão apoiar quatro programas esportivos do estado.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1074/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 185.196 em favor da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O recurso é proveniente do saldo
Elero promove curso de primeiros socorros em Machadinho do Oeste A capacitação promovida pela Escola do Legislativo fortalece a segurança escolar.
A Escola do Legislativo de Rondônia (Elero) realizou, nesta semana, em Machadinho do Oeste, o curso de Primeiros Socorros direcionado à comunidade. O treinamento foi ministrado pela professora Márcia Valéria e teve como principal objetivo habilitar educadores e servidores para atuarem em situações emergenciais no ambiente escolar. A iniciativa surgiu
Ajuste em acordo Brasil-Argentina garante direitos de trabalhadores em emergências
O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (23) um ajuste em um acordo entre Brasil e Argentina para permitir a cobertura legal a trabalhadores e o seguro a veículos oficiais de um país que cruzam a fronteira para prestar serviços de emergência no outro país. A ratificação foi feita por
Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir o papel das regras complementares à lei, conhecidas como normas infralegais, na proteção de crianças e adolescentes. O debate foi pedido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), e será realizado às
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) para os cursos de educação física. A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 4. O debate é uma iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade, em todas as instâncias, na tramitação de processos envolvendo crimes contra criança e adolescente. Esses processos também serão isentos do pagamento de custas, taxas e despesas processuais. O texto assegura