Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria Mandado de segurança alega vícios formais
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de
Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026 Presidente diz que intenção era indicar Pacheco ao governo de Minas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano que vem, após a volta do recesso
Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026
O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo
Plenário autoriza R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. Os recursos devem ser destinados à expansão da internet banda larga em pequenos municípios do país (PRS 57/2025) e à modernização
Aprovadas doações do Exército para Uruguai e Paraguai
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações envolvem viaturas blindadas, helicópteros e uma ponte montável. Os projetos, ambos de autoria do governo federal, serão encaminhados à sanção do presidente Luiz Inácio
Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de bens imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS) para fins sociais. O projeto vai à sanção da Presidência da República. Os imóveis enquadrados
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a determinação de
Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir as boas práticas do Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 9, e será interativo. O debate atende pedido da deputada
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). Zambelli
Bares, hotéis e restaurantes sofrem graves perdas com apagão em SP Estimativa da Fhoresp é do prejuízo chegar a R$ 100 milhões
O prejuízo para o setor de bares, restaurantes e hotéis, por conta do apagão em São Paulo, pode chegar a R$ 100 milhões, segundo estimativa da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp). A entidade calcula que 5 mil estabelecimentos foram atingidos pela falta de