BRILHO SEM BARULHO: Porto Velho proíbe fogos com estampido para proteger PCDs e animais
O objetivo é reduzir danos à saúde física e emocional de grupos sensíveis e minimizar os impactos ambientais
O uso de fogos de artifício com estampido, aqueles que produzem fortes explosões sonoras, é proibido em Porto Velho. A medida vale desde março de 2024 e é respaldada pela Lei Estadual nº 5.623/2023 e pela Lei Municipal nº 2.058/2013, que continuam em vigor e estabelecem sanções para quem descumprir as regras. O objetivo é reduzir danos à saúde física e emocional de grupos sensíveis e minimizar os impactos ambientais. Em casos de denúncias pode ser acionada a Polícia Militar Ambiental.
Os ruídos intensos podem desencadear crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de causar sofrimento em idosos, crianças e pessoas com hipersensibilidade auditiva. Entre os animais domésticos e silvestres, os estampidos podem provocar fuga, ferimentos, estresse extremo e até morte.
A adoção de alternativas silenciosas tem sido apontada como caminho para conciliar celebrações com respeito ao bem-estar coletivo. Os fogos com barulho não significam apenas festa: muitas vezes são gatilhos de pânico e desorientação.
Além do impacto direto sobre pessoas vulneráveis, os fogos ruidosos afetam a tranquilidade de bairros inteiros, aumentam o risco de acidentes e podem contribuir para a poluição sonora. Por isso, a legislação estadual e local prioriza celebrações inclusivas, com destaque para fogos de efeito visual e shows de luzes que não produzem estampido.
A fiscalização permanece ativa durante eventos festivos, e a orientação é que a população denuncie o uso irregular.
Com a nova cultura de celebração, Porto Velho busca equilibrar tradição, segurança e cuidado garantindo que momentos de comemoração não se transformem em risco ou sofrimento para parte da população e para os animais.
