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Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O SUS deverá realizar campanhas de conscientização sobre os riscos da automedicação, especialmente com antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial

04/07/2024 10:05

Combate ao bullying nos esportes agora é lei Campanha contra o racismo no futebol: nova lei prevê medidas de conscientização contra a intimidação sistemática

04/07/2024 10:03

Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio A Lei 14.913/2024 equipara o intercâmbio feito por universitários brasileiros no exterior ao estágio exigido em seus cursos

04/07/2024 10:01

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Informação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes

04/07/2024 10:00

Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução Eduardo Leite participou de audiência na Câmara dos Deputados

04/07/2024 10:00

Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador Comissão será nomeada para julgamento político de Antonio Denarium