14/08/2024 08:55

Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anos

14/08/2024 08:54

Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas Presidente da Câmara dos Deputados reforça importância desses recursos para a prestação dos serviços de saúde no País

14/08/2024 08:47

Recurso dos EUA é negado e ginasta romena receberá bronze na sexta Federação norte-americana promete recorrer a Tribunal Federal Suíço

14/08/2024 08:45

MPF quer reparação por operações policiais que prejudicam alunos Rio de Janeiro teve três incursões a cada 2 dias, aponta relatório