27/09/2024 08:10
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento A nova lei passa a vigorar em 90 dias
27/09/2024 08:08
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica Escolas de ensino fundamental e médio de todo o país deverão ter programação cultural na 1ª semana de outubro
27/09/2024 08:06
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias Nova norma fortalece atuação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária na contenção de crises
27/09/2024 08:03
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
27/09/2024 08:01
Brigadista morre durante combate a incêndio em São Paulo Ele atuava em uma área de canavial na Estrada Municipal de Corumbataí
27/09/2024 07:59
O que é e como denunciar violência política de gênero Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência
