10/10/2024 16:10
Comissão de Saúde aprova projetos voltados à saúde da mulher e políticas para deficiências vocais Parlamentares cobraram mais transparência na regulação do SUS.
10/10/2024 16:08
Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais Proposta agrava penas para crimes contra a fauna e, entre outras medidas, proíbe carroças movidas por animais
10/10/2024 16:07
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
10/10/2024 16:06
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
10/10/2024 16:06
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial
10/10/2024 16:05