16/10/2024 09:15
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça
16/10/2024 09:12
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
16/10/2024 09:10
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação Na prática essa relação já é exigida; deputado quer incluir condição na lei
15/10/2024 16:42
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
