22/01/2025 08:45
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos Proposta altera redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20
22/01/2025 08:44
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
22/01/2025 08:42
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
22/01/2025 08:41
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
