Comissão debate sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal O debate atende a requerimento do presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e faz parte da "Virada Sustentável", série de eventos
CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol ouve nesta terça-feira (27) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os secretários da Receita Federal, do Consumidor e do Ministério da Fazenda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a realização da audiência, cita reportagem da Folha
Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal Senado excluiu do limite de despesas os valores referentes aos fundos de educação e do DF e os gastos com ciência e tecnologia
A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos. A principal novidade nas emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o
Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021
Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o aproveitamento do crédito tributário em outras situações. Eles explicaram aos deputados da Comissão de Finanças
Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 259/22) que altera o funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para permitir a transferência direta de recursos para municípios que mantenham guarda municipal. De acordo com o projeto original, do ex-deputado
Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar Pelo texto, o afastamento deverá ter sido motivado por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal, que dá prioridade, em caso de empate na fase de pré-seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni), a estudantes com histórico de afastamento do convívio familiar. Pelo texto, o afastamento deverá ter sido
UNICEF capacita 52 municípios rondonienses para aprimorar a escuta de crianças e adolescentes
Na próxima terça-feira, 27/06, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reunirá representantes de 52 municípios rondonienses em Porto Velho, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. No encontro “Acolher e proteger:
Fundo de Desenvolvimento Regional terá aportes exclusivos da União, explica relator; acompanhe
No substitutivo da reforma tributária apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar o fim da guerra fiscal entre os estados, terá aportes exclusivos da União. Serão R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões a partir de 2033. Será criado outro fundo
Comissão discute prioridades da Anac para 2023
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (28) o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira. O objetivo é discutir as prioridades da agência para 2023. A audiência pública atende a requerimento do presidente da comissão, deputado Cezinha de Madureira
Comissão realiza audiência em alusão ao Dia do Orgulho Autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (27) para celebrar o Dia do Orgulho Autista, comemorado mundialmente em 18 de junho. A reunião atende a requerimento dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). Eles destacam que