Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados. “Inúmeras notícias veiculadas pela imprensa
Comissão debate preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo Mundial começa em julho e será disputado na Austrália e na Nova Zelândia
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta sexta-feira (30) sobre a preparação da seleção brasileira feminina de futebol para a Copa do Mundo. O mundial começa em julho e será disputado na Austrália e na Nova Zelândia. O debate é uma iniciativa de deputada Flávia Morais
CPMI do 8 Janeiro ouve Mauro Cid na terça-feira Cid está preso acusado de fraudar cartões de vacinação; além disso a polícia encontrou mensagens no celular dele sobre um golpe de Estado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (4) o depoimento do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação. Nesta semana, a ministra
Comissão discute mobilidade urbana e segurança no trânsito para ciclistas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (4) para discutir mobilidade urbana e segurança no trânsito sob o olhar dos ciclistas. O debate atende a requerimento do deputado Jonas Donizete (PSB-SP). Ele afirma que o objetivo é analisar as causas da violência
Congresso tem iluminação especial pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
O Palácio do Congresso Nacional (sede da Câmara dos Deputados e do Senado) recebeu, na noite desta quarta-feira (28), projeção de luzes em comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho. Neste dia, em 1969, foram iniciadas as rebeliões de Stonewall Inn (bar gay da cidade
Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (29), o uso da cannabis para fins medicinais. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que pediu o debate, destaca que estudos e pesquisas científicas vêm demonstrando, nos últimos 40 anos, a eficácia da utilização da
Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas públicas. A Lei de Cotas nas
Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. "As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente o desenvolvimento emocional, mental, social e físico dos indivíduos. O racismo, o sexismo,
Adiado para esta sexta-feira debate sobre preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo Mundial começa em julho e será disputado na Austrália e na Nova Zelândia
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados adiou para esta sexta-feira (30) a audiência pública sobre a preparação da seleção brasileira feminina de futebol para a Copa do Mundo. O mundial começa em julho e será disputado na Austrália e na Nova Zelândia. A audiência estava inicialmente prevista para
Comissão debate diferença entre educação física escolar e esporte competitivo
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a diferenciação entre educação física escolar e esporte competitivo nas escolas. Segundo o deputado Delegado da Cunha (PP-SP), um dos idealizadores do debate, o esporte na escola foi conduzido durante muitos anos privilegiando o