Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta quarta
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A comissão mista foi criada em 2019 para
Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso. O debate atende a pedido do deputado Aliel Machado (PV-PR). "A Convenção representa um marco histórico na proteção dos direitos humanos da
Comissão debate sustentabilidade na produção de alimentos e compensação por exploração mineral
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), contrapartida paga pelas mineradoras à União, a estados, Distrito Federal e municípios pela
Comissão da Saúde debate a jornada do paciente renal no SUS Parlamentar quer discutir a lacunas na assistência às pessoas com a doença
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), a jornada da pessoa com doença renal no Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propôs o debate, quer discutir as lacunas tanto na Atenção Primária à Saúde quanto na atenção especializada, no
Comissão realiza audiência em alusão ao Dia do Orgulho Autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (27) para celebrar o Dia do Orgulho Autista, comemorado mundialmente em 18 de junho. A reunião atende a requerimento dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). Eles destacam que
Cancelada instalação de duas comissões mistas para analisar medidas provisórias
O Congresso cancelou a instalação das comissões mistas que iriam analisar a MP 1171/23, que isentou do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de maio de 2023, quem recebe até R$ 2.112 por mês; e a MP 1174/23, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Comissão debate modelo de governança e situação socioambiental no Rio Doce após rompimento de barragens
A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) discute para avaliar o modelo de governança e da situação socioambiental no Rio Doce, contaminado com rejeitos após desastres. O debate atende a sugestão do coordenador do grupo, deputado Rogério Correia
Comissão debate a regulamentação da cannabis Será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um guia prático"
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) uma série de mesas de debate sobre a regulação da cannabis. No evento, será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um guia prático", já em sua terceira edição no idioma Português. De acordo com a
Canabidiol: em favelas do RJ, maioria depende de ajuda para tratamento Doações de ONGs são principal fonte do insumo terapêutico
Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem. Uma pesquisa feita com 105 moradores de favelas cariocas mostrou que a maioria dos entrevistados depende de doações de organizações não governamentais para fazer terapia com óleo derivado da maconha. Segundo
Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas públicas. A Lei de Cotas nas