Participantes de seminário pedem combate à LGBTfobia e acesso a serviços de saúde por pessoas trans Demandas apresentadas no 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional preveem ainda inclusão das pessoas trans no mercado de trabalho e no sistema previdenciário
Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional defenderam nesta quarta-feira (20) o enfrentamento da LGBTfobia e da violência, o acesso a serviços de saúde habilitados para o atendimento de pessoas trans e a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e no sistema previdenciário. Deputada estadual de Sergipe, Linda
MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios O Rio Grande do Sul é um dos estados atendidos pela medida provisória, por ter enfrentado recentemente o maior desastre natural dos últimos 40 anos
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Pela MP 1188/23, o maior montante
Comissão aprova projeto que define órgãos de direção do Sistema Único de Segurança Pública Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o Senado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto insere dispositivos na Lei 13.675/18, que trata do Susp.
CPI das Pirâmides Financeiras ouve empresas acusadas de prejudicar consumidores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras realiza nova audiência pública nesta quinta-feira (21), às 10 horas, no plenário 13. Os deputados querem ouvir representantes e ex-funcionários de várias empresas suspeitas de fraudes com criptomoedas e passagens aéreas. Entre essas empresas está a Maxmilhas, que se fundiu com
SP: ingressos para desfiles de escolas de samba começam a ser vendidos Entrada custa R$ 90 para desfiles do Grupo Especial
Estão à venda, a partir desta segunda-feira (18), os ingressos para os desfiles das escolas de samba de São Paulo do carnaval de 2024. Os interessados podem comprar as entradas nas bilheterias físicas, em Pinheiros (Rua Cardeal Arcoverde, 2899, segunda a sexta, do meio-dia às 18h) e na Fábrica do
Câmara comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência na próxima quinta
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima quinta-feira (21), evento para celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. O ato foi proposto pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), presidente da comissão, e pela
Comissão vai debater consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (20) para debater a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência 123milhas, que recentemente entrou com pedido de recuperação judicial. Os requerimentos para a realização da reunião foram apresentados pelos deputados Romero Rodrigues (Podemos-PB) e
Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre o tema "Identidade digital, cidadania e segurança". O debate atende a requerimento do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços
Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados adiou para outubro a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (19) para discutir a implementação do Programa Nacional do Hidrogênio. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM O FPM é distribuído entre os municípios conforme a população de cada um
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razaão da redução no número de habitantes realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20). O debate será realizado no plenário 15, às 14 horas. Confira a