Educadora sugere criação de grupo de trabalho na Câmara para discutir a educação de meninas e mulheres negras Gestores ouvidos pela comissão da Câmara apresentaram pesquisas e iniciativas para aumentar oportunidades para essas meninas e mulheres
Educadora ouvida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sugeriu a criação de um grupo de trabalho para avaliar a elaboração de leis com diretrizes educacionais sobre a questão racial. A ideia é propor normas como a Lei 10.639/03, que incluiu história e cultura afro-brasileira no currículo oficial da
Comissão aprova concessão de selos de cultivo sustentável a cooperativas de cacau Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; se aprovado, seguirá para sanção
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma alteração feita pelo Senado ao projeto de lei que cria os selos de cultivo sustentável "Cacau Cabruca" e "Cacau Amazônia" (PL 2913/21). A emenda aprovada amplia o rol de beneficiados para incluir, além dos produtores de
Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) questão do déficit habitacional no País. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) destaca o déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade, uma vez que afeta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar de muitas pessoas.
Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho Projeto será analisado pela CCJ e pelo Plenário
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9956/18, que cria um programa de inserção de jovens egressos do serviço militar em empresas de segurança e na indústria de armamento bélico, chamado de Reservistas em Ação por Cidadania. A proposta é da deputada Laura Carneiro
Comissão aprova diretrizes para políticas públicas direcionadas a povos tradicionais Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que define as diretrizes para a formulação e implementação das políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais. O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), recomendou a aprovação. “O texto busca superar
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate mercado de carbono no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (28) sobre o mercado de carbono no Brasil. A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 5. Confira a pauta completa. O debate foi pedido pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), relatora de duas propostas sobre o tema: Projeto
Entidades fazem plebiscito contra privatização da Sabesp, CPTM e Metrô Trabalhadores aprovam greve de 24 horas no próximo dia 3 de outubro
Movimentos sociais e sindicais e entidades representativas dos trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) realizaram na tarde desta quinta-feira (21) mais um dia de votação do plebiscito popular
Comissão analisa cenário econômico de estados do Sudeste
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (26) o atual cenário econômico dos estados da região Sudeste. O deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ) foi quem pediu a reunião. Ele quer compartilhar ideias e informações mais precisas para elaborar projetos que possam facilitar
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos Os vetos serão analisados pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, em data a ser marcada
Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar (CPM). A nova lei compatibiliza o CPM com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei dos Crimes Hediondos.
Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias Proposta reduz a tributação desses empreendimentos e ainda será analisada por outras comissões da Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara as receitas da hotelaria e turismo rural, quando explorados em regime familiar, às da atividade rural, para fins de Imposto de Renda (IR). A medida assegura alguns benefícios, como dedução das despesas e investimentos, reduzindo a