Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres Projeto prevê que metade da cota seja destinada a negras
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras. O texto estabelece ainda que as
Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito A medida valerá até 31 de dezembro
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2). Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de
Presidente edita medidas para combate ao covid-19 Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do
Senadores ouvem especialistas para elaborar Estatuto do Pantanal Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
O presidente da Comissão Externa do Pantanal no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), cobrou nesta sexta-feira (2) investimentos em infraestrutura na região pantaneira. “A Sudeco, que é a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, tem que ser mais bem estruturada, e o FCO [Fundo de Financiamento do Centro-Oeste] precisa ser direcionado, principalmente
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação
Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques ao STF Nome sairá no Diário Oficial nesta sexta, disse presidente em live
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país. "Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da
Bolsonaro inaugura obra de adutora em Pernambuco Oferta de água na região deve aumentar 78%
Em sua segunda visita a Pernambuco desde que foi eleito, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta quinta-feira (1º), em São José do Egito, no sertão do estado, para inaugurar a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. Na cerimônia, acompanhado por parlamentares e pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e
TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19 As medidas foram aprovadas hoje em plenário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas
Guedes diz que Brasil “volta aos trilhos” com criação de empregos Suspensão de jornada poderá ser prorrogada por mais dois meses
A criação de empregos formais no melhor nível para meses de agosto desde 2010 representa um sinal de que a economia brasileira está “voltando para os trilhos” depois da pior fase da pandemia de covid-19, disse hoje (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de surpresa da entrevista
Governo lança política de educação para estudantes com deficiência Decreto assinado por Bolsonaro prevê ampliação de ensino especializado
Para celebrar o Setembro Azul, mês que dá visibilidade à comunidade surda brasileira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A proposta dos ministérios da Educação e da Mulher, da Família e