Segunda Turma do STF condena ex-senador Valdir Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro Condenação foi motivada por doação irregular para campanha eleitoral, identificada pela Operação Lava Jato. Ex-senador nega ter cometido irregularidades e diz que recorrerá.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por três votos a dois nesta terça-feira (6) condenar o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi motivada por irregularidades em uma doação eleitoral de R$ 500 mil para a campanha de Raupp em
Senadores marcam sabatina de Kassio Nunes para 21 de outubro Data fará parte do esforço concentrado da Casa
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar do ministro Celso de Mello, está marcada para próximo dia 21 de outubro. A presidente da Comissão, senadora
Falta de acordo cancela instalação da Comissão Mista de Orçamento Não há data para a eleição do presidente do colegiado
Pela segunda vez consecutiva, um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (6). Oficialmente, os motivos para mais um adiamento ainda não foram explicados. Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para
É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST Funcionária demitida em 2012 deve receber R$ 50 mil de indenização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar algum outro motivo legítimo para a demissão. A decisão foi tomada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por 14 ministros e responsável por unificar
Maia defende regulamentação do teto de gastos Presidente da Câmara também pediu união para aprovação de reformas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. "Com a regulamentação do teto de gastos, a gente resolve o problema social", afirmou. "Precisamos retomar o nosso trabalho
Confúcio afirma que a comissão da Covid-19 precisa estreitar mais a parceria com o TCU De acordo com o parlamentar, a comissão tem feito um trabalho bom, entretanto será preciso fazer alguns ajustes para avaliar o que está caminhando bem, para em seguida advertir os órgãos
A comissão mista que acompanha os gastos com a pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta segunda-feira (05), em audiência pública, com representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e do Instituto Fiscal Independente (IFI), as dificuldades dos recursos repassados aos estados e
Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia hoje Governador afastado tem 15 dias para apresentar defesa prévia
O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar a partir de hoje (5). A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio
Ministro da Infraestrutura participa de diligência para vistoria de obras em Rondônia A ação é promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado com apoio da Bancada Federal do Norte.
A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza nos dias 2 e 3 de outubro uma diligência em Rondônia para a vistoria de obras em andamento. A ação irá contar com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que chega a capital rondoniense por volta das 9 horas da manhã,
STF aprova divisão igual de tempo e verba para negros em 2020 Por 10 votos a 1, Suprema Corte decidiu em plenário virtual que regras já valem para as eleições municipais de novembro.
Por 10 votos a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os partidos promovam, já nas eleições municipais deste ano, a destinação proporcional aos candidatos negros dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. O julgamento ocorreu
Mesários vão usar produtos contra o coronavírus doados por empresas São mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores, milhares de frascos de álcool em gel e desinfetante, além de canetas.
A pandemia do novo coronavírus impôs o cumprimento de medidas de segurança e protocolos sanitários nas eleições municipais, adiadas para novembro. Para garantir a saúde de mesários e eleitores no dia do pleito, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu doações de máscaras, equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas