Projeto do senador Confúcio cria Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica Os benefícios serão destinados exclusivamente a estudantes de baixa renda
Em razão do isolamento social, decorrente das medidas adotadas para enfrentamento à epidemia de Covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na última sexta-feira (11), em plenário, o Projeto de Lei nº 4.538, de 2020, que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica, com o objetivo
André Mendonça permanece internado em hospital de Brasília Hoje o ministro da Justiça e Segurança Pública faz um ecocardiograma
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, passou bem a noite e os exames seguem normais. Hoje, ele deve fazer um ecocardiograma, segundo informação divulgada nesta segunda-feira (14) pela a assessoria de imprensa do ministério. O ministro está internado no Hospital Brasília, na Capital Federal. Nesse domingo (13),
União pode quebrar se forem criados novos fundos, diz Guedes Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (14) que a União pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo governo federal, para compensar estados e municípios por perdas de receitas geradas com a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. A afirmação foi feita no evento virtual “A visão
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto A lei foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei
Alcolumbre faz acenos ao governo por apoio à reeleição Nos bastidores, Alcolumbre é apontado como uma espécie de "bombeiro" na relação entre os parlamentares e Bolsonaro
Em busca de apoio para sua tentativa de reeleição ao comando do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), intensificou os acenos a Jair Bolsonaro. Com controle sobre a pauta de votações, Alcolumbre adia há um mês a análise de vetos mais polêmicos de Bolsonaro, o que tem evitado
Há três anos, STF autorizou depoimento de Temer por escrito Em 2017, o ministro Barroso permitiu que Temer, mesmo investigado, prestasse depoimento por escrito. Bolsonaro terá que ir presencialmente.
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, determinou, em decisão divulgada nesta sexta-feira (11), que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente no inquérito de suposta interferência na Polícia Federal. Na decisão, Celso de Mello justifica que depoimento por escrito é direito dos Chefes dos Três
SENADOR: Marcos Rogério garante que não haverá aumento de energia em Rondônia Boatos nas redes sociais sugerem aumento de 20% na conta de luz dos rondonienses.
Desde o início da semana, circula nos grupos de mensagens e nas redes sociais de Rondônia textos sobre um possível aumento na conta de luz em Rondônia. As mensagens falam sobre a solicitação que a Energisa teria feito à Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – pedindo autorização para
ELEIÇÃO: PT faz convenções em 40 municípios de RO com 17 candidaturas próprias O partido está se preparando para as eleições municipais desse ano.
O Partido dos Trabalhadores realiza neste final de semana, 20 convenções municipais, sendo cinco delas amanhã, dia 12 ( Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Corumbiara, São Francisco do Guaporé e Teixeirópolis) e mais 16 no dia 13 (Alta Floresta, Cacaulândia, Cacoal, Chupinguaia, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Guajará Mirim,
Confúcio Moura propõe ampliar acesso à internet e promover a inclusão digital A proposição determina ainda que o BNDES passe a funcionar como agente financeiro do Fust
O Projeto de Lei nº 4524/2020 apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), dispõe sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e estabelece mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital. A proposição altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020 Divulgação antecipada das sessões busca promover segurança jurídica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a