Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19 Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes
Comissão analisa indicações para embaixadas com votação 'drive-thru' Terminal de votação para registro de voto secreto para escolha de autoridades nas reuniões da CRE: ideia é que, para evitar aglomeração, senador não precise sair do carro para votar
Após mais de seis meses sem se reunir, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado fará um mutirão na próxima segunda-feira (21), a partir das 8h, para destravar as indicações de embaixadores, que dependem da análise do colegiado. Serão três reuniões, com votação presencial, para sabatinar e decidir sobre
Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação Elas deverão começar a valer em 2022, diz Inep
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o país. Elas deverão começar a valer em 2022, com o fim das metas
Decisão sobre despesas públicas é da classe política, diz Guedes Novo pacto federativo deve incluir desindexação, informa ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que foi distorcida a informação sobre a criação do programa Renda Brasil e a desindexação de despesas públicas, que está sendo construída junto ao Congresso Nacional na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Guedes lamentou a interpretação de
"O governo jamais congelará salários de aposentados", afirma Bolsonaro Em vídeo, presidente descartou congelamento e programa Renda Brasil
O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil - iniciativa que estava em
Eleições 2020: Alimentação para mesários será de até R$ 40 Portaria do TSE está no Diário Oficial da União de hoje
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE,
Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e
Relator dá parecer favorável a impeachment de Witzel O parecer vai ser julgado nesta quinta-feira, 17, pela comissão especial formada pela Casa
O relator do processo contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio elaborou parecer favorável ao impeachment. O documento, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirma que Witzel participou diretamente de atos que proporcionaram danos aos cofres públicos - e que configuram, no contexto
Aras impõe regras a procuradores de forças-tarefa em caso debandada O objetivo da mudança, segundo a assessoria de imprensa da PGR, é "manter eficiência na atuação coordenada das forças-tarefa"
A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta segunda-feira, 14, uma portaria com uma série de regras a serem cumpridas pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) em caso de solicitação de desligamento de uma força-tarefa. Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência mínima