Celso Russomanno será o novo presidente do Parlasul O deputado Celso Russomanno deve substituir o argentino Oscar Laborde
O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) assumirá como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O anúncio foi feito pelo presidente da representação brasileira no Parlasul, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que explicou a necessidade de ser realizado o rodízio entre países na presidência. No momento, o parlamentar argentino Oscar Laborde preside o grupo.
Câmara aprova marco legal das startups; texto segue para Senado Para relator, PL pode aumentar a geração de empregos no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 361 votos a 66, o Marco legal das startups. O texto segue agora para análise do Senado. Chamado de “Marco das Startups” pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e
Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país Publicação sai hoje no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e
Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje Posse dos candidatos eleitos será no dia 1º de janeiro
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria
Grande parte dos eleitores que deixaram de votar alegaram medo da covid-19, aponta DataSenado
Pesquisa nacional feita pelo Instituto DataSenado entre o fim de novembro e o início de dezembro revelou que 40% dos cidadãos que deixaram de exercer o direito de voto nas eleições municipais de 2020 o fizeram por medo do novo coronavírus. Segundo a inquirição, 80% dos eleitores entrevistados votaram, e
Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na última quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao não ser votada pelo
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021 Relator diz que aguarda momento político "mais adequado".
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em nota divulgada nesta sexta-feira (11),
Em artigo, vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021 Segundo o vice, é necessário unir forças para conseguir avanços.
O vice-presidente Hamilton Mourão publicou hoje (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste ano e para 2021. O próximo ano, segundo o vice-presidente, deverá ser caracterizado por “otimismo e crença na vitória, abandonando os sentimentos negativos de que tudo está perdido. Não está!”,
Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito Medida havia sido tomada para compensar apagão no Amapá.
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. A taxação havia sido estabelecida há cerca de 15 dias, como forma de compensar a suspensão da conta de luz de consumidores do Amapá, que