Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
O Senado aprovou hoje (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088 Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo
Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021 Após avaliação de destaques, proposta segue para análise no Senado
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam
Confúcio Moura afirma que é preciso centralizar no aluno as atenções do novo Fundeb
Na terça-feira (15), durante a votação e aprovação do Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta, a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o tema não pode ser centralizado exclusivamente
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb Projeto volta para análise da Câmara
O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto
Senado aprova rastreamento de vacinas Projeto será analisado na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL segue para análise da Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o rastreamento deve contemplar toda a cadeia de
Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios Projeto amplia para até nove anos a permanência dos estados no RRF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede
Senado aprova venda de terras para estrangeiros Projeto segue para a Câmara
O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara. O projeto determina que as áreas
Bolsonaro reconhece Joe Biden como presidente eleito dos EUA Mensagem oficial foi encaminhada pelo Ministério das Relações Exterior
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nesta terça-feira (15) mensagem oficial em que cumprimenta o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. O comunicado ocorre um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano, e cinco semanas após o encerramento das eleições.
Bolsonaro quer incluir excludente de ilicitude na pauta do Congresso Presidente vai aguardar nova composição da Câmara e do Senado
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que vai pautar o debate sobre a excludente de ilicitude para forças de segurança a partir da composição da nova mesa diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As eleições para o comando do Congresso Nacional ocorrerão no dia 1º