Presidente Laerte Gomes faz balanço de mandato e agradecimentos Ele elencou a transparência, economicidade e informatização como pilares de sua gestão
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), fez um discurso de agradecimento e de avaliação dos seus dois anos de mandato, no comando do Parlamento Estadual, durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (16). "Iniciamos nosso trabalho em 2019 e pudemos colocar em prática a nossa gestão, firmada em
Segundo decêndio do FPM será depositado dia 18 no valor de R$ 1,4 bilhão, queda de 28% em relação a
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.432.170.104,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Presidência de Davi Alcolumbre foi marcada por diálogo e equilíbrio, dizem senadores Davi Alcolumbre é ouvido por colegas antes das suas últimas sessões do Congresso e do Senado como presidente da Casa
A sessão deliberativa desta quarta-feira (16) foi a última de Davi Alcolumbre como presidente do Senado, e vários senadores aproveitaram para parabenizá-lo pela gestão nos últimos dois anos. Davi foi eleito presidente em 2019, no pleito mais disputado que o Senado já teve: ele concorreu com outros cinco candidatos e recebeu
Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais Texto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços ambientais são atividades individuais ou
Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
O Senado aprovou hoje (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088 Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo
Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021 Após avaliação de destaques, proposta segue para análise no Senado
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam
Confúcio Moura afirma que é preciso centralizar no aluno as atenções do novo Fundeb
Na terça-feira (15), durante a votação e aprovação do Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta, a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que o tema não pode ser centralizado exclusivamente
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb Projeto volta para análise da Câmara
O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto
Senado aprova rastreamento de vacinas Projeto será analisado na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL segue para análise da Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o rastreamento deve contemplar toda a cadeia de