Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios Projeto amplia para até nove anos a permanência dos estados no RRF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede
Senado aprova venda de terras para estrangeiros Projeto segue para a Câmara
O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município. O projeto segue para a Câmara. O projeto determina que as áreas
Bolsonaro reconhece Joe Biden como presidente eleito dos EUA Mensagem oficial foi encaminhada pelo Ministério das Relações Exterior
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nesta terça-feira (15) mensagem oficial em que cumprimenta o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. O comunicado ocorre um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano, e cinco semanas após o encerramento das eleições.
Bolsonaro quer incluir excludente de ilicitude na pauta do Congresso Presidente vai aguardar nova composição da Câmara e do Senado
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que vai pautar o debate sobre a excludente de ilicitude para forças de segurança a partir da composição da nova mesa diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As eleições para o comando do Congresso Nacional ocorrerão no dia 1º
Celso Russomanno será o novo presidente do Parlasul O deputado Celso Russomanno deve substituir o argentino Oscar Laborde
O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) assumirá como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O anúncio foi feito pelo presidente da representação brasileira no Parlasul, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que explicou a necessidade de ser realizado o rodízio entre países na presidência. No momento, o parlamentar argentino Oscar Laborde preside o grupo.
Câmara aprova marco legal das startups; texto segue para Senado Para relator, PL pode aumentar a geração de empregos no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 361 votos a 66, o Marco legal das startups. O texto segue agora para análise do Senado. Chamado de “Marco das Startups” pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e
Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país Publicação sai hoje no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e
Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje Posse dos candidatos eleitos será no dia 1º de janeiro
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria
Grande parte dos eleitores que deixaram de votar alegaram medo da covid-19, aponta DataSenado
Pesquisa nacional feita pelo Instituto DataSenado entre o fim de novembro e o início de dezembro revelou que 40% dos cidadãos que deixaram de exercer o direito de voto nas eleições municipais de 2020 o fizeram por medo do novo coronavírus. Segundo a inquirição, 80% dos eleitores entrevistados votaram, e