Maia: combate ao racismo deve ser agenda prioritária do Parlamento Ele disse que discriminação racial deve ser pauta prioritária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas definitivas para combater o racismo no Brasil. Maia abriu a reunião da comissão externa da Câmara que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a
Ministério cria Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD
O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei entrou em vigor em setembro no Brasil e define limites e condições para coleta,
Governo cria plataformas de gestão de documentos e divulgação de atos CodeX e SUPER.BR vão digitalizar fluxo de normas e documentos oficiais
O governo federal lançou nesta quinta-feira (26) duas novas plataformas que devem consolidar a digitalização de documentos oficiais e atos normativos no âmbito da administração pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades, o ministro-chefe da Secretaria Geral
TSE faz testes preparatórios para segundo turno das eleições Testes são necessários para preservar a segurança dos sistemas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que iniciará na noite de hoje (26) os testes preparatórios de infraestrutura para o segundo turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (29). Com as medidas, o TSE alerta que o site do tribunal e dos tribunais regionais eleitorais poderão sofrer instabilidades
Propaganda eleitoral no rádio e TV só pode ser feita até hoje É também o último dia para a realização de debates
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira (27). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil
Bolsonaro: país pode terminar 2020 com mais empregos do que em 2019 Presidente comemorou saldo positivo na criação de emprego formal
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (26) que as projeções indicam que o país pode terminar o ano de 2020 com mais empregos do que em 2019. Ele comemorou o resultado positivo na criação de empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo
Projeto de Confúcio Moura cria linhas crédito às famílias de baixa renda para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica Confúcio afirma que o projeto busca auxiliar as famílias de menor poder aquisitivo a reduzir o ônus gerado pelas despesas com o consumo de energia elétrica.
O Senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na quarta-feira (24), no Plenário do Senado, o Projeto de Lei nº 5239, de 20220, que oferece linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas. O parlamentar argumenta que as famílias de menor
Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá Medida garante gratuidade dos últimos 30 dias de consumo
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) na quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica
Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal Matéria segue para a Câmara
O Senado aprovou ontem (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara.
Senado aprova mudanças na Lei de Falências Projeto tenta ajudar empresários em processo de recuperação judicial
O Senado aprovou ontem (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e foi votado nesta quarta-feira pelos senadores. Não foram feitas alterações no mérito do projeto em relação ao aprovado pelos deputados. Assim, o projeto segue