Senado aprova ampliação de uso de fundo da aviação civil Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para cobrir custos de desapropriações de áreas destinadas à infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados. A legislação vigente já prevê
Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação do Fundeb Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna virtual do Senado na tarde de quarta-feira (02), para solicitar ao presidente interino da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), uma mediação junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para priorizar a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Governo apresentará meta de déficit para 2021, diz Guedes Ministério seguirá recomendação do TCU
Atendendo a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo apresentará uma meta exata de déficit primário para 2021, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a recuperação da economia no terceiro trimestre reduziu as incertezas e permitiu à equipe econômica projetar uma
Saneamento urbano é a maior questão ambiental do Brasil, diz Salles Ministro participou de live do BNDES sobre resíduos sólidos
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou hoje (3) que problemas de saneamento em áreas urbanas, como a gestão de resíduos sólidos e o tratamento de esgoto, são a maior questão ambiental do Brasil. O ministro participou nesta manhã de uma live promovida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
PIB do terceiro trimestre mostra recuperação em V, diz Paulo Guedes Ministro da Economia disse que crescimento foi abaixo do esperado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (3) que o crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre ficou abaixo do esperado, mas mostra uma retomada. O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior.
Em sessão extraordinária, deputados aprovam R$ 45 milhões em recursos para o Fitha Investimento irá garantir a recuperação do asfalto em nove rodovias estaduais
Os deputados estaduais aprovaram em duas votações, durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (02), o Projeto Lei 865/20, de iniciativa do Executivo, que assegura mais R$ 45 milhões para os cofres do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que serão aplicados em obras de recuperação da pavimentação asfáltica em
Audiência pública com MS foi uma das mais questionadas e também esclarecedoras, afirma Confúcio Moura Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão CN-Covid-19, a audiência pública remota desta quarta-feira (02), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e equipe técnica do Ministério da Saúde (MS) foi uma das mais indagadas, mais questionadas entre todas já realizadas pelo colegiado, inclusive, por parte de internautas
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa PL faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra pessoas conhecidamente inocentes. O PL, que faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita e objetiva, vai à sanção presidencial. O relatório do
Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir metas Projeto de Lei passará por análise da Câmara
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS) com o Sistema Único de Saúde. O PL inclui as OSS na Lei 13.992, de abril deste ano, que suspendeu por 120 dias as metas dos prestadores
Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir projeto que cria e altera reservas Comissão de Meio Ambiente abre a discussão do PLC 80 com diversos segmentos representados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quarta-feira (02), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar PLC 80/20, que trata da alteração de limites e da criação de áreas de reservas. O presidente da Comissão, Jean Oliveira (MDB), conduziu