07/12/2020 16:10

Mourão diz que Brasil precisa reafirmar posição sobre Amazônia Segundo Mourão, desde julho há tendência de queda no desmatamento

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão disse hoje (7), em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, sempre que se fala em sustentabilidade no Brasil, remete-se à questão de meio ambiente e que é preciso deixar claro que o país é uma potência agroambiental e que há mais

PEC
07/12/2020 11:29

Maia quer que o governo priorize a pauta econômica no Congresso “Acabaram as desculpas: a eleição municipal acabou, não sou candidato”, afirmou o presidente, cobrando o foco do governo na pauta econômica

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo priorize as votações da pauta econômica da Câmara, agora que o STF vedou a possibilidade da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, e que as eleições municipais terminaram. Entre as pautas prioritárias citadas por

07/12/2020 08:32

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro Votação do texto está marcada para o dia 16 deste mês

Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional podem apresentar emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na prática a norma tem vigência anual e orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução

06/12/2020 10:58

Governo Federal entrega mais 79,8 quilômetros de pista recuperada na BR-364/RO Em 2020, foram restaurados 118,8 quilômetros da rodovia federal.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entregou, neste sábado (5), mais 79,8 quilômetros de pista recuperada ao longo da BR-364/RO, no Estado de Rondônia. O trecho, não continuado, beneficia as cidades de Pimenta Bueno, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná,

06/12/2020 10:55

DEPUTADO FEDERAL: Nazif apresenta emenda à MP 996 sobre o Programa Casa Verde e Amarela A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a faixa 3, individual, mensal de R$ 9 mil e para a área rural, anual, o valor de R$ 108 mil.

O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou emenda (nº 0027) à Medida Provisória 966/20, que institui o programa Casa Verde e Amarela. A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a faixa 3, individual, mensal de R$ 9 mil e

06/12/2020 09:54

Bolsonaro participa da formatura de cadetes da Aman Presidente lembra sua formação na academia e exalta papel de militares

O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (5), em Resende, no Rio de Janeiro, da formatura de 447 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Em discurso, Bolsonaro relembrou a própria formação na academia e exaltou o papel dos militares na garantia da soberania brasileira. “Me orgulho de ser

06/12/2020 09:50

Reeleição de Maia e Alcolumbre é admitida por quatro ministros do STF A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB.

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução

04/12/2020 07:40

Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19 Projeto segue agora para votação na Câmara

O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a covid-19. Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue

04/12/2020 07:32

Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o

04/12/2020 07:28

Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade Relator estima que valor chegue a R$ 1 bilhão em investimentos

O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à Câmara, para nova análise. Segundo o relator,