Nova lei aumentou exigências para segurança de barragens Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças no setor elétrico
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas, maior número na década. Na área de mineração, por meio do Projeto de Lei 550/19, do Senado, a Câmara aumentou as exigências para as mineradoras quanto à
Câmara aprovou incentivo a governo digital e facilitou venda de imóveis da União Medidas pretendem aumentar a eficiência da administração pública, ampliar o acesso aos serviços e proteger dados pessoais
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas em 2020, maior número da década. Para acelerar a transformação digital do serviço público, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
Confúcio Moura assegura R$ 22 milhões para atendimento à saúde em Rondônia
Foram assegurados pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), aproximadamente R$ 22 milhões para atender a saúde de 25 municípios do Estado de Rondônia. Os recursos foram disponibilizados na conta das prefeituras e do Governo do Estado entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020. A maior parte deste montante foi aplicada
Avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro é de 35%, mostra pesquisa CNI-Ibope Em setembro, o índice era de 40%. Os números apontam também que confiança no presidente praticamente não mudou, oscilando de 46% para 44%, dentro da margem de erro
A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou de 40% para 35%. É o que mostra pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quarta-feira (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os números apontam redução de cinco pontos percentuais em dezembro na quantidade de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom, em
Jorge Oliveira é nomeado para o Tribunal de Contas da União Ele deixará a Secretaria-Geral da Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União. Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A
Covid-19: Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje Nessa quarta-feira, Lewandowski manteve a vigência das medidas
Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de
Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês reduziu o alcance da Lei da Ficha
Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe Governo prorroga prazo de adesão e abre crédito de R$ 10,1 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado ontem (29) em
Em ano de pandemia, governo envia e perde número recorde de MPs Ao todo, o governo editou 101 MPs em 2020, o maior número em um único ano em quase duas décadas
O Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de covid-19, o governo federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato,
Deputado Anderson Pereira é um dos parlamentares mais atuantes na atual legislatura da ALE-RO Em todo ano, o parlamentar participou de inúmeros eventos, inaugurando ou entregando benfeitorias
Os dados foram colhidos junto ao site da Assembleia Legislativa de Rondônia, atividades parlamentares dos 24 deputados estaduais em 2020. A lista mostra os deputados que estão no topo, que mais se destacaram no atual cenário, mesmo marcado pela pandemia do novo Coronavírus. O deputado Anderson Pereira (PROS), em seu