Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou indicação, pelo Palácio do Planalto, de Rodrigo Mudrovitsch, que atua em comissão de juristas no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta segunda-feira (28) para manifestar apoio à indicação, por parte do presidente da República, do advogado Rodrigo de Bittencout Mudrovitsch como candidato brasileiro ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Davi destacou
Vacina tem impacto que precisa ser bem esclarecido, diz Bolsonaro Presidente se referia à responsabilidade por reações adversas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (27) por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto, ressalta que nenhum deles apresentou o pedido de uso emergencial ou de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Temos
Mourão faz balanço de ações na Amazônia e põe inovação nas prioridades Vice-presidente diz que Amazônia sofria ausência do Estado
O vice-presidente Hamilton Mourão fez hoje (27) um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o que o aguarda ano que vem. Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários;
'Não dou bola para isso', diz Bolsonaro sobre atraso do Brasil na vacinação contra Covid-19 Presidente foi questionado se início da vacinação contra Covid-19 em outros países pressionaria o governo brasileiro.
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (26) que não se sente pressionado pelo fato de outros países já terem começado a vacinar sua população contra a Covid-19. "Não dou bola para isso", disse pela manhã, durante um passeio que fez por Brasília. Bolsonaro não utilizou máscaras durante todo o
Alex Redano consegue mais recurso para Ariquemes, com o empenho R$ 1 milhão para bloqueteamento de ruas Deputado garantiu o recurso extraorçamentário de R$ 1,050 milhão para a pavimentação com bloquete
Já no final do exercício, o deputado estadual Alex Redano (Republicanos), assegurou o empenho de R$ 1,050 milhão para pavimentação em bloquetes de ruas de Ariquemes, com o início das obras previsto para o próximo ano, executadas via prefeitura. Trata-se de um recurso extraorçamentário que Redano garantiu junto ao Executivo,
Projeto de Lei que Libera recursos de fundos públicos para combate à Covid-19
Na última sexta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei complementar (PLP) 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões para serem utilizados no combate dos efeitos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus. O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), comemorou a aprovação,
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novas regras cambiais Destaques do texto ainda serão analisados pelos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei que altera regras cambiais. A medida permite às instituições financeiras e aos bancos brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior. Ainda precisam ser analisados os destaques que podem modificar trechos da proposta.
Pazuello: vacinação de grupos prioritários deve começar em janeiro Vacina será voluntária e gratuita
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, no final de janeiro, alguns grupos prioritários devem começar a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 e que a vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. "Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional
Câmara aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais Texto segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida vai auxiliar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. O texto segue para sanção presidencial. A matéria institui pagamento, monetário
Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites Sigilo também vale para quem tem hanseníase e tuberculose
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), com os vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou, com hanseníase ou tuberculose. O texto teve origem no Senado, por